Ilmo. Diretor-Geral DEMAE
Flávio Ferreira Presser
Tendo em vista que o assunto que pretendemos encaminhar para apreciação
de V.S.ª. ser antigo e pelo que sabemos ainda sem qualquer tratativa por
nenhuma das partes, cabe maiores esclarecimentos, como segue:
E.T.E. Estação de Tratamento de Esgoto do DEMAE, que havia no ano de 1985, está
desativada.
Desde
então a área vem sendo utilizada como estacionamento de veículos dos moradores
do Condomínio Edifício Parque Residencial Teresópolis, sito a Rua Orfanotrófio, 930, bairro Alto
Teresópolis, CEP 90840440, no extremo oposto ao portão 8 no setor 5,
A
referida área foi uma doação feita pela INOCOP e/ou construtora. GUZ LIVONIUS ao
DEMAE, com a finalidade de atender ao projeto de tratamento de esgotos da
cidade de Porto Alegre, naquela época.
Os 60 blocos do Condomínio Edifício Parque
Residencial Teresópolis, interligados em canalização única, despejava os
resíduos dos vasos sanitários, pias e demais dejetos, em um tanque gigantesco,
onde quatro pás giratórias, duas de cada lado, desintegravam tudo transformando
em liquido, que após tratamento, era despejado no esgoto cloacal público, na
Rua Erechim.
Sabemos que nada resolvia, pois ao ingressar na
canalização publica, o tratamento ficava sem efeito.
No local havia uma pequena edificação do DEMAE, que servia de
laboratório, sendo a mesma demolida, por volta de 2005, para construção das
garagens hoje existentes, tendo em vista que a sua ocupação estava sendo
utilizada para atos ilícitos.
A
E.T.E. Estação de Tratamento de Esgoto foi uma construção equivocada,
reconhecida até mesmo pelo diretor do DEMAE, na época, Carlos Alberto Petersen,
em entrevista ao Jornal Zero
Hora, de 06/02/1986, pagina 36, quando afirmou que a estação já não
mais funcionava e aguardava apenas decisão da Secretaria do Meio Ambiente, para
a total desativação do sistema.
Na
época houve uma luta dos moradores para a extinção da E.T.E. O que foi
conseguido.
Importante
afirmar que se não fosse à intervenção do Condomínio Edifício Parque
Residencial Teresópolis, através das suas
Administrações, para manutenções constantes, e construção de drenos, a área,
teria risco de desabamento e acumulo de água provocando estragos aos blocos de
edifícios e aos vizinhos devido ao forte declíve do terreno.
Entendemos
que a área deva retornar ao condomínio, claro que obedecendo às leis vigentes,
inclusive a utilização de usucapião, se for o caso.
Solicitamos
especial atenção de V.S.ª. Tendo em vista que nosso condomínio é formado de 60
blocos, 992 unidades com mais de 4. ooo moradores, quando esperamos a
possibilidade de receber nossos representantes para pessoalmente podermos
tratar do assunto.
Cordialmente
Clovis Gilberto Gomes Fernandes
Síndico Geral
Anexo: Jornal Zero Hora, com a
metéria
Assunto:::: ETE CONCOMÍNIO PARETE
De:::: Jaiiiiro Luiiiis da Rocha Machado
(jaja@dmae....prefpoa....com....br)
Para:::: clllloviiiisggfernandes@gmaiiiillll....com;;;;
Cc::::
ciiiidallllopes@dmae....prefpoa....com....br;;;;
portelllllllla....portelllllllla@yahoo....com....br;;;;
diiiick@dmae....prefpoa....com....br;;;;
aiiiirana@dmae....prefpoa....com....br;;;;
Facciiiin@dmae....prefpoa....com....br;;;;
CRPiiiinto@dmae....prefpoa....com....br;;;;
Data:::: Sexta-feiiiira,,,, 2 de Agosto de 2013 15::::41
Olá
Sr. Clóvis:
Informamos
que permanecemos pesquisando e realizando as análises necessárias para elucidar
quanto a propriedade da área onde
está
edificada a ETE desativada neste Condomínio Parete.
Destacamos
que analisamos as informações enviadas por essa administração do Condomínio,
referente a matrícula do registro de
imóveis
dessa área, sendo que naquele documento não há informações esclarecedoras.
Todavia,
em contato com o DMAE a moradora Srª Adelina, nos procurou e nos disponibilizou
Planta de Localização da área do
imóvel,
onde havia indicação do nº do Expediente Único que deliberou sobre as condições
de edificação das diversas unidades desse
Condomínio,
o qual se encontrava arquivado em trâmite junto ao Protocolo Setorial/SMOV-
CATA, tendo sido remetido no último dia
18/07/2013
a este Departamento para as análises.
Realizada
análise preliminar, constatamos que houve aprovação de projeto hidráulico no
DMAE através do expediente nº
003.002792.80, o qual se encontra arquivado no arquivo deste Departamento, já
tendo sido solicitado seu desarquivamento, para viabilizar as
análises
pertinentes.
Vale
destacar que no expediente único não há indicação de área destinada para esta
finalidade, havendo apenas uma planta de
situação
que indica a localização da ETE, todavia sem detalhamento da área, nem
descrição ou especificação da edificação, tampouco de
planta
da obra deste equipamento ou ainda de aprovação no corpo deste processo.
Outra
conclusão que se obtém das análises aos autos é de que este equipamento público
de esgotos está edificado dentro dos limites
da
área que compõem o todo maior desse condomínio, conforme plantas constantes nos
autos do expediente único que aprovou o projeto da
construção
desse condomínio.
Desta
feita, informamos que continuamos as pesquisas e análises, sendo que assim que
houver novos elementos ou informações,
bem
como definições precisas sobrea a propriedade da área estaremos comunicando a
essa administração do Condomínio PARETE.
Ficamos
à disposição.
Forte
abraço.
Att.
Jairo
Luís da Rocha Machado,
Coordenação
de Patrimônio.
(51)
32899880 / 32899881
De: Jairo Luis da Rocha Machado
Enviada em: quarta-feira, 17 de abril de 2013 16:45
Para: 'clovisggfernandes@gmail.com'
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http://br-mg5.mail.yahoo.com/neo/launch
04/08/2013
Cc: portella.portella@yahoo.com.br; Deníria Dailani da Silva Falero;
Jorge Alfredo Soares; Cida Lopes
Assunto: ETE CONCOMÍNIO PARETE
Olá Sr. Clóvis:
Agradecemos a
atenção e nos colocamos à disposição para elucidar as informações necessárias
para
esclarecermos quanto a titularidade da área onde se encontra edificada a ETE
CONDOMÍNIO –
ORFANATRÓFIO,
com vistas analisarmos e deliberarmos quanto a viabilidade de liberação da área
pleiteada na
manifestação abaixo encaminhada a este Departamento.
Fico no aguardo
do encaminhamento da documentação requisitada para auxiliar na busca dos
processos que
concluíram pela aprovação da edificação do Condomínio (planta) ou mesmo o RI,
para que
possamos
avaliar a localização exata, como também as devidas metragens do imóvel onde se
encontra
edificado o
Condomínio, visando possibilitar a localização dos processos que aprovaram a construção
desse
empreendimento, com vistas a subsidiar as análises e deliberações pertinentes.
Ficamos à
disposição.
Att.
Jairo Luís da
Rocha Machado,
Coordenação de
Patrimônio.
(51) 32899880 /
32899881
De: Jairo Luis da Rocha Machado <jaja@dmae.prefpoa.com.br>
Para: "portella.portella@yahoo.com.br"
<portella.portella@yahoo.com.br>
Cc: Cida Lopes <cidalopes@dmae.prefpoa.com.br>; Deníria Dailani
da Silva Falero
<deniria@dmae.prefpoa.com.br>;
Jorge Alfredo Soares <jorges@dmae.prefpoa.com.br>
Enviadas: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 12:31
Assunto: E.T.E. CONDOMÍNIO - ORFANATRÓFIO Nº 930
Olá Sr. Paulo:
Primeiramente,
gostaria de pedir desculpas por não ter sido enviada resposta ao questionamento
abaixo,
considerando que estão sendo realizadas avaliações quanto a situação relativa
ao imóvel em
destaque.
Informamos que
estivemos no local, realizando vistoria, bem como retiramos algumas fotos para
registro e
subsídios relativo as análises e deliberações que serão encaminhadas em relação
a postulação
que está sendo
pleiteada por essa administração condominial, no que toca a parcela de terreno
ocupada
pela edificação
da ETE desativada e existente no Condomínio Edifício Parque Residencial
Teresópolis.
Ressaltamos,
porém, que ao obtermos informações precisas quanto aos termos da aprovação do
projeto do
Condomínio, bem como no que se refere à transferência dessa área para o
Município ou para
este DMAE,
estaremos repassando as informações e esclarecimentos, bem como as deliberações
pertinentes.
Por fim,
solicitamos que seja informado um contato de telefone, para que possamos obter
informações com
o responsável pelo Condomínio e informamos que em havendo definições
conclusivas
estaremos
levando ao conhecimento dessa administração, para as providências
administrativas
competentes.
Ficamos à
disposição para contatos, visando qualquer esclarecimento, podendo ser
realizado, por
telefone ou
mesmo endereço eletrônico, os quais seguem identificados na assinatura desta
mensagem.
Att.
Jairo Luís da
Rocha Machado,
Coordenação de
Patrimônio.
(51) 32899880 /
32899881
De: DMAE - Correio Geral
Enviada em: sexta-feira, 05 de abril de 2013 15:07
Para: Jairo Luis da Rocha Machado
Assunto: ENC: E.T.E.
Prezado(a):
Solicitamos
encaminhar resposta para o Correio Geral.
Sds.
Correio Geral
De: Paulo Portella [mailto:portella.portella@yahoo.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 05 de abril de 2013 12:14
Para: DMAE - Correio Geral
Assunto: E.T.E.
Solicitamos
orientações como encaminhar o seguinte assunto:
• No ano de 1984, havia uma Estação de Tratamento de Esgotos em área
doada pelo
Condomínio
Edifício Parque Residencial Teresópolis ao DEMAE.
• A referida estação não atingiu o objetivo proposto, bem como teve
projeto equivocado,
conforme
declarações do diretor do DEMAE, na época, ao jornal Zero Hora em
reportagem
descrita nos links abaixo
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http://br-mg5.mail.yahoo.com/neo/launch
04/08/2013
• Após vários manifestos dos moradores a estação foi desativada,
ficando a área sem
qualquer
manutenção, o que levou o condomínio a reassumir de fato o espaço, no qual
transformou
em estacionamento para moradores no ano de 1990 e vem conservando e
dando
manutenção, inclusive com obras, prevenindo desmoronamentos.
Portanto
estamos solicitando orientações para legalizar a referida área como propriedade
do
condomínio, como de fato o é.
Obrigado
Paulo Portella
Condomínio Parete
